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| O Forum Empresarial da Economia do Mar |
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Exmos Senhores o Sua Alteza Real o Duque de Bragança o S. Exa o Presidente da Câmara Municipal de Cascais~ o Minhas Senhoras e Meus Senhores Começo por felicitar a organização deste Congresso, a que, infelizmente, não me foi possível assistir na totalidade, como era minha intenção, por ter sido chamado a participar noutros sobre a mesma temática, o Mar, posteriormente organizados para estes dois dias... Em nome do Fórum Empresarial da Economia do Mar, quero agradecer o honroso convite para divulgar esta iniciativa da sociedade civil para contribuir para colocar o Mar na agenda política no sentido de permitir o reencontro de Portugal com a sua vocação. Cumprimento todos os membros da mesa, em particular o Dr. Poças Esteves, presidente da mesa, e que está envolvido neste projecto desde o princípio e, como tal, muito mais capacitado do que eu para dele falar.
O Mar é o maior recurso potencial de Portugal, por desenvolver. A nossa História mostra que Portugal sempre foi grande quando o utilizou com vontade e sabedoria (o Mundo chegou a estar dividido em duas metades - uma para Portugal, outra para a Espanha). Pelo contrário, sempre se definhou quando assumiu um comportamento "contra natura", virando-lhe as costas. A alternativa que existe não é entre virar-se para o mar e virar as costas à Europa ou vice-versa, mas entre ser a porta principal de intercâmbio comercial entre a Europa e o Resto do Mundo ou, pelo contrário, como actualmente, um dos principais obstáculos entre esse intercâmbio. Com efeito, o Mar é o que distingue Portugal dos restantes parceiros europeus, como qualquer pessoa facilmene compreenderá ao olhar para o mapa da Europa. Portugal é a "ponta da lança" que aponta a Europa ao resto do Mundo.
A sua situação geográfica única, coloca-o nas principais rotas mundiais, quer no tráfego Norte-Sul, quer no crescente trágego Leste-Oeste. Basta olhar-se para o mapa para se verificar que Portugal é o país onde existe maior risco de acidentes marítimos... e espero bem que, perante isto, a solução não seja a de afastar as rotas mundiais para centenas de milhas da costa portuguesa... Pelo contrário, deverá ser de transformar Portugal (o único país do mundo que tem "Porto" no seu nome) como um gigantesco porto mundial, ponto de encontro de culturas, como temos demonstrado de ter vocação, para além (ou como resultado) da nossa localização geográfica. Acresce que estamos muito longe de ser um pequeno país. Temos a maior ZEE da Europa e, em breve, iremos ter um gigantesco território marítimo, como é bem visível na figura acima, extendo-nos para além de metade do Atlântico Norte, com uma dimensão igual à da Índia, num território que tem vindo a ser explorado, em boa hora, pelos novos descobridores da EMPEPC, dando-nos a conhecer os enormes recursos de que somos herdeiros. O Mar é, não só o futuro de Portugal, como da Europa e do Mundo. Diria, ainda, melhor: no que diz respeito ao Mar, a Humanidade ainda está na pré-História, ainda bem mais atrasada no seu conhecimento do que relativamente ao Espaço. Todos sabem quem foi Armstrong, o primeiro homem a pôr o pé na Lua. Quase ninguém sabe quem foram o Ten Don Wash e o Dr. Jacques Piccard, os primeiros homens a, em 23 de Janeiro de 1960, no batiscafo "Trieste", chegarem à maior profundidade conhecida, o fundo da fossa das Marianas, no Oceano Pacífico, a cerca de 11.000 metros de profundidade. No que diz respeito ao mar, continua-se, sobretudo, a extrair os recursos que lá se vão encontrando, como acontecia em terra na pré-história, estando-se a dar os primeiros passos para o seu cultivo, por enquanto numa ínfima faixa litoral ou de reduzida profundidade. Estamos ainda, muito longe, de uma verdadeira "colonização do mar", com o estabelecimento de estações no alto mar para cultivo de recursos alimentares e energéticos, como é caso de "pecuária e agricultura marítimas", culturas de, respectivamente, animais (peixes e moluscos) e algas. Ora, ocupando o Mar 3/4 da superfície terrestre, nada mais natural do que esperar-se que a Economia do Mar venha a ser, pelo menos, 3/4 da
economia global... um gigantesco potencial de crescimento, com benefício, em particular, dos países ribeirinhos que dele saibam tirar partido.
Foi por se ter tomado consciência desta realidade, que a Associação Comercial de Lisboa - Câmara de Comério e Indústria Portuguesa encomendou o estudo "O Hypercluster da Economia do Mar" ao Prof. Ernâni Lopes, para o que conseguiu interessar um grupo de 15 empresas para o necessário financiamento. Trata-se, assim, de uma rara iniciativa da exclusiva responsabilidade da sociedade civil. Este importante estudo, que está disponível no site do Fórum (http://www.fem.pt) e que poderá ser adquirido na ACL-CCIP, propõe medidas concretas para duplicar o PIB gerado por actividades relacionadas com o mar, actualmente de 2% directo, 5% indirecto para, respectivamente, 4 a 5% e 10%, uma estimativa, quanto a mim, bastante conservadora e prudente. Nesse estudo, são identificados 13 componentes da Economia doo Mar, divididos entre "Prioritários", de "Sustentação Imediata" e
"Alimentação", e estabelece linhas de acção em cada um deles. Para o pôr em prática, aponta três condições: No que diz respeito ao Governo, é necessário:
Com efeito, os "assuntos do Mar" estão dispersos por vários Ministérios, acabando por ter baixa prioridade em cada um deles. Este Conselho de Ministros promoveria a coordenação de todos os projectos, mantendo a necessária prioridade em cada Minitério envolvido.
No que diz respeito à Sociedade Civil, o estudo devolve o desafio à ACL-CCIP e empresas financiadoras do estudo, para criarem o Fórum Empresarial da Economia do Mar, com o objectivo de porem em prática o aí previsto. O estudo foi concluído em Fevereiro de 2009, e apresentado ao Presidente da República, com o efeito bem visível, e ao Governo que:
Portanto, neste domínio, o que falta é o Fórum apresentar questões específicas para o Governo analizar e implementar... Em 18 de Fevereiro deste ano, foi constituído o Fórum, que irá ter um Grupo de Trabalho Permanente, onde serão organizados Grupos de Projecto para irem pondo em prática o previsto no Estudo. Anualmente, será organizado o Congresso Anual para o desenvolvimento da Economia do Mar, onde serão apresentados os projectos concluídos, em curso e a arrancar no curto prazo, sendo, ainda, uma mostra dos diferentes "players" neste sector.
o Defesa e Segurança no Mar Os restantes, arrancarão nos próximos meses. Têm, também, vindo a ser estabelecidas relações com as entidades identificadas como necessárias para a concretização destes trabalhos, como é o caso de
A título de exemplo, apontam-se algumas linhas de acção dos componentes. A lista completa, assim como explicação detalhada, poderá ser obtida por consulta do estudo:
o Reestruturação e especialização da rede portuária nacional, incluindo Madeira e Açores o Dinamização de projectos de Auto-estradas do Mar
o Elaboração de um Plano Estratégico de localização e implantação de apoios à Navegação de Recreio (Marinas, Portos de Recreio, Docas, Abrigos ...) o Instalação e desenvolvimento de Centros de Mar
o Definição e delimitação das áreas de potencial aquícola ("Quintas Marítimas") o Transformação e valorização da cadeia de valor do pescado português
o Criação de um plano sistemático de cariz educativo e formativo para recuperação e promoção da identidade marítima da sociedade portuguesa o Reforço e criação de marcas distintivas que destaquem a ligação entre Portugal, o mar e as actividades económicas do Hypercluster
o Criação de uma base de dados dinâmica de recursos associados às actividades marítimas o Incentivo ao papel da Marinha no pensamento estratégico e na imagem e visibilidade do mar
o Definição de áreas com potencial de exploração energética e biotecnológica o Promoção da exploração dos recursos energéticos fósseis das plataformas continentais
o Criação de tarifação autónoma para o Short-Sea/TMCD o Promoção do Registo Internacional de Navios da Madeira
o Criação de condições para a modernização, reconversão e criação de estaleiros (para novas actividades) o Especialização e integração em rede dos estaleiros nacionais
o Concretização da rede de locais de apoio à navegação de recreio o Promoção da divulgação do know-how nacional em Obras Marítimas
o Coordenação e integração de linhas de investigação aplicada o Criação de uma base de apoio à investigação oceanográfica no Atlântico
o Identificação dos curricula de formação profissional de suporte às actividades do Hypercluster o Promoção da certificação de escolas de formação profissional
o Incrementar o papel da Marinha nos meios de segurança e protecção do ambiente o Potenciar as capacidades da Marinha para apoiar a exportação de navios militares
o Gestão integrada do Mar e das zonas costeiras o Criação de programas lúdicos de educação ambiental Em conclusão, diria que o Fórum, em fase de crescimento e início dos seus trabalhos, está fortemente motivado para "Tornar Portugal, na viragem do 1º para o 2º Quartel do séc. XXI, num actor marítimo relevante, ao nível global". É um desafio que o Fórum quer levar a todos os portugueses, motivando-os a trabalharem nesse sentido, sendo assumido como "Uma afirmação estratégica" e "Um desígnio nacional". Ainda recentemente, no passado dia 21 de Setembro, aquando da realização do congresso "Portos e Transportes Marítimos", foi bem visível estarmos no bom caminho: um Congresso organizado pela ACL-CCIP com as 4 Confederações Patronais, presidido por S. Exª o Presidente da República, encerrado pelo Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações em representação do Primeiro-Ministro, com a participação de mais de 1100 pessoas! Não há dúvida nenhuma que está assumido como desígnio nacional! Por outro lado, multiplicam-se iniciativas a pôr o mar novamente como prioridade nacional, embora, como acontece com qualquer acordar estrebuchado, um pouco atabalhoadamente, como se vê pela organização de três congressos precisamente nos mesmos dias... Estamos a trabalhar a toda a força. Temos a certeza que vamos conseguir. É que, isto, depende apenas de nós, Portugueses!
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Actualmente, temos já 52
associados, que têm vindo a indicar em que componentes desejar colaborar e com
que recursos humanos, dando origem aos diversos Grupos de Projecto. Já se
arrancou com os componentes:
APOIANTES do IV CONGRESSO - 2016