IML - Instituto dos Mares da Lusofonia

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A Geopolitica do Atlantico Sul

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Almirante Nuno Vieira Matias ::A Geopolitica do Atlantico Sul Video

1.   Para os marinheiros da minha geração, o Atlântico Sul (A.S.)é um vasto espaço de mar de muita familiaridade. Por ele navegámos rumos aos países de língua portuguesa, nas suas costas leste e oeste. Nele compreendemos as mudanças no firmamento, com novas estrelas e diferentes constelações a sul, como percepcionámos a passagem de uma água temperada para um mar quente, da mesma maneira que aprendemos a relacionarmo-nos com pessoas atraentemente diferentes.

Constitui o A.S. uma área de ampla diversidade física e humana, integradora de um vasto espaço geopolítico que manifesta grande afinidade com o "Euromundo", tal como o caracterizou o nosso Professor Adriano Moreira. Esta ideia está até bem marcada no projecto "Mares da CPLP", aprovado na XII Reunião do Conselho de Ministros da CPLP, em Novembro de 2007. Com ela se pretende prosseguir uma visão integrada dos espaços oceânicos, orientada para a criação de mecanismos comuns de comunicação, incluindo a concertação de posições nos fora internacionais (CPLP 2010).

Geograficamente, o A.S. não tem uma definição unânime, como a não tem em termos políticos. Contudo, podemos entender que a geografia o situa a sul do "gargalo de África" (denominação do saudoso Alm. Sacchetti), para lá de uma linha que fala a nossa língua: de Fortaleza, no Brasil, a Cabo Verde e à Guiné. Nele emerge um vasto cordão de ilhas que foram baptizadas também em português: Cabo Verde, Fernando Noronha, S. Pedro e S. Paulo, Ascensão, Santa Helena, Tristão da Cunha, Trindade, Martim Vaz e S. Tomé e Príncipe. A elas se ligam setentrionalmente a Madeira e os Açores. Há aqui uma continuidade física, como que a sugerir uma afinidade política entre o A.S. e o seu vértice externo, em espírito amarrado a Portugal.

2.   Este vasto espaço do A.S., tão vasto que pode ir até aos gelos da Antártida, tem um elevado potencial económico e representa, em termos de segurança, um factor de peso para a estabilidade e protecção do Atlântico Norte e das suas margens. Num caso e noutro, a CPLP e os mares que a ligam, os Mares da Lusofonia, desempenham um importantíssimo papel.

De facto, a margem sul-americana é uma vasta região rica em recursos naturais, sobretudo hidrocarbonetos e também em produtos alimentares, agrícolas e piscícolas, que dispõe das maiores reservas estratégicas de água doce do mundo, na Antártida e no aquífero transfronteiriço do Guarani. Por seu lado, a margem africana também compreende importantes reservas de hidrocarbonetos e recursos minerais de global apetência. Esta vasta área marítima, liga-se, a norte, a duas regiões fortemente industrializadas e de alta tecnologia, a Europa e a América de Norte.

O peso deste forte conjunto, estimulado pelas interdependências transnacionais, é ainda beneficiado pelo valor estratégico das linhas de comunicação marítima que o cruzam e pelas plataformas logísticas baseadas em ambas as costas. Por isso, no A.S. incidem diversificados interesses, como a obtenção de matérias-primas ligadas à energia, às reservas estratégicas alimentares e às enormes potencialidades no domínio da economia do mar, que poderão ser desafiantes para a CPLP e para a cooperação que ela pode naturalmente propiciar.

É neste âmbito, que os programas de extensão das plataformas continentais já apresentados à Comissão de Limites da Plataforma Continental da CNUDM pelo menos pelo Brasil e por Portugal podem constituir um importante laboratório de cooperação e de aproximação dos mares lusófonos. A troca de conhecimentos, de experiências é já muito importante nesta fase técnico-científica de preparação e de reforço das candidaturas e sê-lo-á ainda mais, no futuro, quando se tratar de explorar esses enormes territórios imersos, cobertos por Mares da Lusofonia.

Aqui reside, e sublinho, um importante ponto de cooperação política, técnico-científica e económica a desenvolver no A.S., mas que pode transbordar para o Índico, pelo Cabo da Boa Esperança, tal como no passado.

Visualizo por isso, um quadro alargado de cooperação de cariz económico na rede da CPLP, em domínios tão diversificados quanto os das energias, da pesca e da aquacultura, dos recursos minerais, do transporte marítimo, do turismo, da agricultura alimentar e da extensão das plataformas continentais. Naturalmente que este quadro de cooperação e desenvolvimento económico estenderá as suas vantagens aos países vizinhos daqueles que têm a nossa língua e isso, sobretudo do lado africano, é uma mais valia significativa em espaços menos prósperos.

Adicionalmente, do bem-estar económico pode decorrer com maior facilidade a paz social e a segurança de populações e de países. Na verdade, para além da vertente económica, o A.S. pode beneficiar do enorme potencial de cooperação da CPLP em termos de segurança. E este é um domínio que igualmente deve, tem de ser, valorizado.

Não se pode ignorar as constantes ameaças com origem no mar a que estão sujeitos os Estados costeiros, desde o tempo de paz aos de instabilidade regional ou, ainda mais, aos de conflito. De facto, é necessário garantir um quadro de segurança, ou seja, de "garantia de protecção contra ameaças aos recursos considerados vitais para a integridade e estabilidade do indivíduo, grupo, estado ou grupo de estados quer a origem dessas ameaças seja de natureza militar, política, económica, social ou cultural" (Alm. L. Cardoso). Isso, de resto, está em consonância com o conceito de segurança apresentado pelo antigo Secretário-Geral das N.U. Kofi Annan que se referiu a "uma multiplicidade de ameaças e riscos não convencionais, simultaneamente transnacionais e subestatais que constituem ameaças à segurança nacional e internacional". Esta circunstância deve merecer a atenção, e mesmo a preocupação, de toda a comunidade internacional, bem conhecida que é a inter relação de múltiplos factores e as consequências sem limites geográficas de erupções que às vezes nos parecem, de forma enganosa, rigorosamente localizadas. A pirataria no Corno de África, ou no Golfo da Guiné, prejudica uma boa parte do comércio mundial, põe em causa a segurança da navegação e provoca custos económicos e militares a muitos países, mesmo dos mais distantes. O planeta em que vivemos, (que até se devia chamar Mar e não Terra, porque o primeiro ocupa dois terços da sua superfície), é cada vez mais um vaso comunicante com os interesses mundiais interligados e interdependentes.

E não é apenas a pirataria a única ameaça do mar a temer. O terrorismo, os tráficos de drogas, de armas e de pessoas, a extracção abusiva de recursos, o vertimento de substâncias perigosas, etc., constituem outros riscos a adicionar ao sempre temido descontrolo de estados falhados a acarretarem também, como consequência directa, mares falhados.

Contra qualquer dos riscos é indispensável que todo e qualquer estado costeiro exerça a autoridade no seu mar de soberania ou jurisdição e colabore no esforço da comunidade internacional para que o Direito seja igualmente respeitado no Alto Mar.

Também nesta vertente, a da segurança, a CPLP pode ter uma notável tarefa no A.S., pelo trabalho cooperante que pode levar a cabo no desenvolvimento das estruturas e dos meios essenciais ao exercício da autoridade dos Estados no mar. E seria importante que o conseguisse no modo de prevenção, em antecipação, à ocorrência de factos que possam pôr em causa não só a segurança em terra, mas também a dos utilizadores do Atlântico nas rotas oceânicas e nas águas costeiras. É que, como já no séc. XVI dizia o Padre Fernando de Oliveira, "é preciso haver esquadras no mar que nos protejam dos perigos dos corsários etc., que são mais suspeitos que os da terra".

De facto, não pode ser perante o quadro concretizado das ameaças que se vai procurar obter os meios, criar estruturas e preparar pessoal. Nessa altura, poderá ser tarde. Por outro lado, não parece adequado esperar que sejam as organizações internacionais a resolverem por si só aquilo que compete aos Estados directamente afectados. Trabalhando em cooperação com esses organismos poderá ganhar-se sinergias, apoios, cooperações, etc., mas também é importante não esquecer que é necessário estar-se preparado para contribuir para eles. Refiro este aspecto porque aqui, em Portugal, alguma parte da sociedade parece ignorar, por vezes, esta realidade, pretendendo descuidar tal obrigação.

Por isso, julgo ser avisado potenciar o papel da CPLP na área da segurança e da defesa, uma vez que tem uma estrutura pluricontinental, quase global, onde esses temas podem ser abordados num quadro em que a identidade própria de cada um é respeitada, sem prejuízo da ligação à rede de organizações internacionais que assumem uma impressionante vastidão, por força dessa diversidade geográfica dos países da CPLP. Por essa via, há acesso à ONU, à UE, à NATO, ao Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), à União Africana (UA), à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), à Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), à "Southern Africa Development Community (SADC), à Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) e, eventualmente, outras.

Parece, assim, lógico e muito conveniente que a CPLP, por si, na sua pluricontinentalidade, e fazendo ainda apelo à integração e cooperação com aquela vasta rede, assuma papel de muito relevo na segurança e defesa do A.S., sempre no quadro dos princípios da Carta das Nações Unidas.

Não é, no entanto, fácil, a partir da actual plataforma de capacidades materiais e organizativas, levar a CPLP a desempenhar tal acção de relevo na segurança do A.S. Há que desenvolver esforços, mobilizar vontades, boas vontades, nesse sentido e talvez começar com o apoio de uma estrutura triangular.

Falo na individualização, para esta finalidade de três pilares: os PALOP, o Brasil e Portugal. Cada um deles conta com um espaço próprio de inserção internacional, como já aflorado, e isso é um factor de força. Mas há que contar igualmente com debilidades que deveriam ser superadas e transformadas em elementos de poder. Falo, objectivamente, em quatro factores a desenvolver:

1 - Maior investimento, em cada um dos vértices, nas suas forças armadas e, em particular, na componente naval;

2- Maior empenho, também de todos, na cooperação técnico-militar e económica, aproveitando bem as oportunidades conferidas pelos respectivos espaços geopolíticos de inserção.

3 - Assumpção pelo Brasil, com o seu prestígio de potência mundial, de uma liderança do espaço lusófono do A.S.

4 - Aumento da eficácia de Portugal na sua cooperação técnico-militar com os PALOP, implicando isso, obviamente, a participação activa destes.

Se estas quatro condições forem alcançadas, a importância do triângulo PALOP, Brasil, Portugal afirmar-se-á como determinante para que a CPLP seja uma constelação com estrelas de primeira grandeza na segurança e defesa do A.S., ofuscando mesmo outros astros em fase de nascimento.

Acresce que, Portugal, tendo em conta a diversidade dos espaços geopolíticos em que se insere, deveria definir o seu conceito estratégico nacional e, a partir dele, deveria orientar a sua estratégia de cooperação, integrando todos os instrumentos do Estado e rentabilizando-os na cooperação com a CPLP. Nesse conjunto, a Cooperação Técnico Militar seria uma parte menos isolada, contrariamente ao que por vezes acontece.

Áreas como as das industrias, com realce para as navais, as do direito do mar, as das ciências do mar, incluindo a oceanografia e a hidrografia, teriam uma tarefa importante e crescente no apoio, por exemplo, aos processos da extensão das plataformas continentais e também no aproveitamento das experiências de exploração dos fundos marinhos.

Em suma, o Atlântico Sul constitui um espaço onde a cooperação dos países lusófonos pode transformar-se num valiosíssimo património hegemónico, de natureza económica e de estabilidade, segurança e defesa. E esse património benéfico poderá ser partilhado por outros, com ou sem raízes lusófonas.

Consequentemente, por essa via, a CPLP poderá crescer, pelo menos em efeitos, como onda de mar de união que se espraia bonançosamente pelas diferentes costas.

Pode ser uma onda de bem, como o são todas as ondas dos Mares da Lusofonia e com energia para chegar até gentes longínquas, diversas, mas que se respeitam, se admiram e se afeiçoaram.

Por isso, tenho a certeza, os Mares da Lusofonia são mares de futuro.

 

APOIANTES do IV CONGRESSO - 2016