IML - Instituto dos Mares da Lusofonia

IML
Intervenientes (Oradores)
Vice-Almirante Victor Lopo Cajarabille
lopo-cajarabille.jpg

Licenciou-se em Ciências Militares Navais pela Escola Naval em 1968, tendo frequentado vários cursos complementares em Portugal e nos EUA, nomeadamente no Naval War College, em Newport, Rhode  Island e na Naval Postgraduate School, em Monterey, Califórnia.

Foi comandante da Lancha de Fiscalização "Arcturus", na Guiné-Bissau e do patrulha "Mandovi", em Angola. Prestou serviço a bordo das fragatas "Pero Escobar", "Alm. Pereira da Silva" e "Alm. Magalhães Corrêa", como chefe do serviço de armas submarinas, tendo tomado parte em numerosos exercícios NATO e nacionais.

Na década de 80 serviu como professor de Ciências Sócio-Militares na Escola Naval e como adjunto na Divisão de Pessoal e Organização do Estado-Maior da Armada. Em 1989 foi designado ajudante de campo do Chefe do Estado-Maior da Armada. Com início no verão de 1992 e durante três anos, prestou serviço no SACLANT HQ, Norfolk, Virgínia, USA, como "staff officer" na divisão de exercícios daquele comando NATO.

Depois, desempenhou sucessivamente as funções de Director de Instrução da Escola Naval, Chefe da Divisão de Planeamento do Estado-Maior da Armada e professor e coordenador da área de ensino de estratégia no Instituto Superior Naval de Guerra e Subchefe do Estado-Maior da Armada.

Após a sua promoção a Vice-Almirante foi nomeado Superintendente dos Serviços do Material e posteriormente Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada, cargo que desempenhou até fins de Maio de 2007.

Já na situação de reserva, na efectividade do serviço, assumiu a presidência do Grupo de Estudos e Reflexão Estratégica (GERE) e leccionou disciplinas no âmbito da estratégia como Professor Catedrático Convidado no ISCSP - Universidade Técnica de Lisboa. Por motivo da sua passagem à reforma, cessou muito recentemente ambos os cargos, iniciando funções como docente convidado do Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração, em Aveiro.

Tem publicado numerosos artigos sobre temas de estratégia marítima e naval e assuntos relacionados, É membro da Academia de Marinha, conferencista convidado do Instituto de Estudo Superiores Militares e participa regularmente em seminários internacionais sobre poder naval.

O Vice-Almirante Lopo Cajarabille possui o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Aviz, uma medalha de Serviços Distintos (ouro), seis medalhas de Serviços Distintos (prata), duas de Mérito Militar, a medalha de Comportamento Exemplar (ouro), duas medalhas comemorativas das Campanhas das Forças Armadas (Guiné e Angola) e a Grã Cruz de Mérito Naval de Espanha com distintivo branco.

 
Dr. Tiago Pitta e Cunha
pitta_cunha.jpg

Nasceu em Lisboa em Março de 1967.
Licenciado na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (1990) e LL.M. (Legis Magister) em Direito Europeu e Internacional da London School of Economics and Political Science (1994).
Assessor do Presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas de 1995 a 1996.
Delegado à Assembleia Geral das Nações Unidas em 1998 e Conselheiro na Missão Permanente de Portugal junto das Nações Unidas (de 1999 a 2002).
Representante de Portugal e dos demais Estados Membros da EU, nas Nações Unidas, para os assuntos marítimos, durante as Presidências portuguesa e francesa da União em 2000.
Representante de Portugal na Convenção do Direito do Mar das Nações Unidas; na Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, e no Processo Consultivo Informal das Nações Unidas sobre Oceanos e Direito do Mar.
Coordenador da Comissão Estratégica dos Oceanos, um grupo de trabalho de alto-nível, nomeado pelo primeiro Ministro, encarregue de redigir uma política nacional para os oceanos (Junho 2003 a Outubro 2004).
Membro do Gabinete do Comissário Europeu para os Assuntos Marítimos e coordenador da nova Política Marítima Integrada da União Europeia (Novembro de 2004 a Fevereiro de 2010).
É actualmente Consultor do Senhor Presidente da República para os assuntos do mar.

 
Mestre Marisa Caetano Ferrão
marisa_caetano_ferro.jpg

É Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Coimbra (2001) e Mestre em Ciências Jurídico-Internacionais pela Faculdade de Direito de Lisboa (2008).

Encontra-se a elaborar a tese de Doutoramento em Direito Público (Direito do Mar / Direito Internacional do Ambiente) na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Lisboa, sob a orientação do Prof. Doutor Jorge Miranda.

É assistente na Faculdade de Direito de Bissau, na Guiné-Bissau.

Tem proferido diversas conferências em Portugal e no estrangeiro, nomeadamente: "A Plataforma Continental além das 200 milhas", nas Jornadas do Mar 2006 - "Os Oceanos: Uma Plataforma para o Desenvolvimento", realizadas na Escola Naval, em Almada, de 13 a 17 de Novembro de 2006; "O mar como fonte de energia", no âmbito do Curso de Pós-Graduação em Direito da Energia da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, nos anos lectivos 2007/2008 e 2008/2009; "Submissões já efectuadas para o alargamento da plataforma continental além das 200 milhas marítimas", nas Jornadas do Mar 2008 - "O Oceano: Riqueza da Humanidade", realizadas na Escola Naval, em Almada, de 10 a 14 de Novembro de 2008; "The Establishment of the Outer Limits of the Continental Shelf beyond 200 nautical miles in Antarctica: Difficulties related to Sovereignty and Maritime Jurisdiction", na 20th Anniversary Conference of the International Boundaries Research Unit - "The State of Sovereignty", realizada na Universidade de Durham, no Reino Unido, de 1 a 3 de Abril de 2009; "A extensão da plataforma continental guineense além das 200 milhas marítimas", no âmbito da disciplina de Direito do Mar e Direito Marítimo (da regência do Mestre Adilson Dywyná Djabulá), ao 3º ano do curso de Direito - Menção de Administração Pública, da Faculdade de Direito de Bissau, na Guiné-Bissau, no ano lectivo 2009/2010; "Principais aspectos da delimitação da plataforma continental além das 200 milhas marítimas", no Colóquio "A Delimitação da Plataforma Continental além das 200 milhas marítimas", realizado no Instituto de Estudos Superiores Militares, em Lisboa, em 22 de Março de 2010; "A delimitação das fronteiras marítimas da República da Guiné-Bissau", na Conferência "O Território Marítimo da República da Guiné-Bissau", por ocasião da Semana de Encerramento das aulas do ano lectivo 2009/2010 na Faculdade de Direito de Bissau, na Guiné-Bissau, em 26 de Maio de 2010; e "Risk Society and Environmental Governance: A Sustainable Development and a Precautionary approach in the context of the Sea", na Summer School - Legal Challenges on Environmental Law: "The Rediscoveries of the Sea", organizada pela European Law Students' Association - ELSA e pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, de 1 a 8 de Agosto de 2010.

É autora de várias publicações, designadamente: "Breve reflexão sobre a possibilidade de extensão da plataforma continental além das 200 milhas marítimas", in Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas, nº 13 - 2008, págs. 115 a 137; "Submissões já efectuadas para o alargamento da plataforma continental além das 200 milhas marítimas", in O Oceano: Riqueza da Humanidade - Comunicações Apresentadas na Escola Naval de 10 a 14 de Novembro de 2008, Jornadas do Mar, Escola Naval (Alfeite), 2009, págs. 84 a 97; A Delimitação da Plataforma Continental além das 200 milhas marítimas, AAFDL, Lisboa, 2009; e "A delimitação das fronteiras marítimas da República da Guiné-Bissau", in Estudos Comemorativos dos 20 anos da Faculdade de Direito de Bissau, AAFDL, Lisboa, 2010 (no prelo).

 
Dr. Miguel dos Santos Alberto Chissano
joaquim_chicano.jpg

Nasceu no dia 22 de Novembro de 1954, em Malehisse, distrito de Chibuto, província de Gaza, em Moçambique.

-Licenciado em Direito em 1994, pela Universidade Eduardo Mondlane e Especializado em Direito Internacional do Mar pela Universidade de Cape Town (University of Cape Town), na África do Sul, em 1998.

-Exerceu dentre outras funções no Estado Moçambicano, as de Director Nacional de Identificação Civil, Director Nacional dos Serviços de Migração e de Assessor do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação para os Assuntos do Mar e Fronteiras.

-Participou como membro da delegação Moçambicana, na  21 sessão da Organização Marítima Internacional (IMO)-Londres/1999 e na 5 sessão da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos-Kingston/1999,

-Chefiou a delegação Moçambicana à 1 e 2 sessões da Reunião Informal sobre o Processo Consultivo dos Oceanos e do Direito do Mar-Nova York/2000-2001, à 10 e 11 Reuniões dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar-Nova York/2000-2001 e, às sessões da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos-Kingston/a partir de 2000,

-Foi membro do Comité de Credênciais da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos-Kingston/2000,

-Participou em outros eventos internacionais ligados aos oceanos, dos quais se destacam: Conferência Internacional sobre a Segurança do Oceano no Grande Caribe (Corpus Christi/Texas),  inauguração do edifício sede do Tribunal Internacional do Direito do Mar(Hamburg), Seminário sobre a Plataforma Continental(Buenos Aires e Rio de Janeiro), Seminário sobre a Gestão Integrada dos Oceanos(Lisboa), Seminário sobre Tecnologias de Mineração de Nódulos Polimetálicos, situação actual e desafios( Chenai, India), cursos sobre fronteiras marítimas internacionais, promovidos pela Unidade de Investigação de Fronteiras Internacionais da Universidade de Durhan, no Reino Unido.

-Tem orientado palestras e seminários sobre o mar e fronteiras em algumas Universidades do País bem como em alguns Ministérios e Institutos Públicos.

-Actualmente é membro da Comissão Jurídica e Técnica da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos e  seu actual  Presidente(2010-2011) e é  ponto focal de Moçambique na Estratégia da CPLP para os Oceanos e Conselheiro Internacional para África, da Ocean Security Initiative (OSI). Exerce ainda as funções de Presidente do Instituto Nacional do Mar e Fronteiras, um órgão executivo e de coordenação técnica da acção do Estado sobre os assuntos do mar e fronteiras, que visa dentre outros aspectos,  tratar de matérias relativas às políticas de fronteiras internacionais incluíndo, as fronteiras terrestres, o mar territorial a zona económica exclusiva, a plataforma continental e os fundos marinhos para além da jurisdição nacional, nos termos estabelecidos na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.



 
Comandante Luis Pité
Comandante Luis Pité

Nacionalidade: Portuguesa e de Timor Leste

Data de nascimento: 15.02.1951

De 1973 a 1985

Exercício de funções na CNN (Companhia Nacional de Navegação) de acordo com as várias etapas da carreira de oficial náutico como oficial Chefe de quarto da navegação e responsável pela documentação do navio e da papelada de carga embarcada/desembarcada para os portos de escala (conhecimentos de embarque, manifestos de carga, planos de carga, anotações). A companhia foi extinta por Decreto Lei.

De 1985 até 1992

Desempenho de funções de comando a bordo de navios da Portline (Av.Inf.D. Henrique nº332-3º,1849-025 Lisboa) sendo responsável pela navegação, segurança a bordo e gestor operacional, comercial e técnica do navio de acordo com o certificado Internacional de Competência STCW e SOLAS.

Em 1989, a convite do grupo Tertir terminais de Portugal-Terminal do Freixieiro em Leça da Palmeira-Perafita, Director Operacional para coordenador de operações portuárias e transitárias nos portos de Angola, principalmente nos portos de Luanda, Lobito e Namibe onde permaneci até Agosto de 1992.

De 1993 a 1995

Regresso ao mar aos quadros da empresa African Services/Sécil Marítima como Comandante.

De 1995 até 1996

Participação nos testes finais e nas viagens de entrega de catamarans novos para renovação da frota da Transtejo desde Cowes (Isle of Wight) para Lisboa e da Figueira da Foz, contratado pela S&C -Shipping and Crew Management - Edificio da Transinsular - Doca de Alcântara, Lisboa.

De 1996 a 1998

Participação como Director Operacional da TREVI FUNDAÇÕES E NOVAPONTE na coordenação e controlo das actividades marítimas e equipamento marítimo nas plataformas de apoio à construção de pilares da Ponte Vasco da Gama em Lisboa.

De 1999 a 2003

Exercício de funções de Comandante a bordo de navios da empresa alemã BAUM &CO de Hamburgo e na Industria de Prospecção de Petróleos da empresa WESTLAND GEO PROJECTS.Ltd - Belle Vue Lane, Comwall,UK,EX23 8BR como coordenador e assistente de segurança. Comandante de um Guard Vessel.

Em Fevereiro de 2000, a convite do Comissariado para o Apoio à Transição em Timor Leste, desempenho do cargo de Capitão dos Portos de Timor, sendo responsável pelo levantamento portuário, elaboração de planos de emergência dos portos e das necessidades urgentes de equipamentos e ajudas à navegação (marcas, bóias, marcação de enfiamentos, balizagem, iluminação e comunicações). Recrutamento e ensino de futuros quadros e elaboração de legislação aplicável. Acumulação temporária com as funções de Director dos Portos de Timor Leste ingressando nos quadros das Nações Unidas (Untaet e Unmiset) como potência Administrativa até à Independência em 2002. Desempenho em simultâneo com as funções de piloto da barra dos portos como responsável das actividades marítimo-portuárias, manobras de navios, cargas/descargas e implementação da legislação marítima e portuária. Após a Independência de Timor Leste, nos quadros das Nações Unidas como Assessor para os Assuntos marítimos em Timor Leste.

De 2004 a 2005

Presidente dos Exames da Náutica de Recreio nomeado pelo Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos - Ed Vasco da Gama, Alcântara-Mar. Em Julho de 2005, regresso aos quadros de mar da BAUM&CO de Hamburgo como Comandante a bordo de um navio da sua frota.

Desde 2006 a 2010

Freelancer em Actividades Marítimas como Comandante de navios comerciais e de iates.

Assessor e consultor de projectos marítimos .Participação na implementação de carreiras regulares a bordo de um Ro-Ro de Passageiros e automóveis para os Açores como  Comandante a bordo de um ferry adquirido no estrangeiro.

Coordenador dos trabalhos de docagem e adaptação do navio aos portos dos Açores. Formação de Staff de hotelaria e tripulação para obtenção da classe de registo Ro-Ro Passageiros e Carga e certificação da tripulação.

Presentemente na Marina de Cascais, a desenvolver um projecto pessoal de Turismo Náutico de passeios regulares na Costa do Estoril até Lisboa com programas  variados.

Consultor Técnico em Avarias Marítimas e ex-assessor técnico nos Tribunais;

FORMAÇÃO ACADÉMICA E PROFISSIONAL

Curso geral de Pilotagem e Licenciatura em Ciências Náuticas de Pilotagem;Certificado de Competência da SOLAS(Safety Of Live At Sea)/STCW.-Regras II/2,IV/2,V/2,V/3

Outras Aptidões e Competências:

Curso Geral do Liceu alínea F; Admissão ao Instituto Superior Técnico e Escola Naval-frequência do 1º ano de engenharia

Certificação

-Certificado de Competência de Comandante em navios com AB igual ou superior a 3000T

-Curso de Arpa em simulador de radar;

-Certificação para o controlo das operações de combate a incêndios (Avançado);

-Certificação de Operador no GMDSS;

-Certificação de familiarização em navios Ro-Ro de passageiros;

-Certificação de familiarização em navios de passageiros;

-Certificação de segurança de passageiros carga e integridade do casco em navios Ro-Ro de passageiros;

-Certificação de controlo de multidões;

-Certificação de segurança para tripulantes que prestem assistência directa aos passageiros;

-Certificação de segurança dos passageiros;

-Certificação de gestão de crises e comportamento humano;

-Carta de Patrão de Alto Mar;

-Certificação em mediação de seguros nos ramos vida e não vida;



 
Prof. Dr. Fernando Barriga
Prof. Dr. Fernando Barriga

Licenciado em Geologia pela Universidade de Lisboa; doutor em Geologia pela Universidade de Western Ontario (Canadá); Professor Agregado pela Universidade de Lisboa; Professor Catedrático da Universidade de Lisboa

Membro Correspondente da Academia das Ciências

Director do Museu Nacional de História Natural - Mineralogia e Geologia

Investigador Coordenador do Creminer - Centro de Recursos Minerais, Mineralogia e Cristalografia

Membro (Especialista Convidado) da Comissão Oceanográfica Intersectorial

Representante de Portugal no European Corsortium for Oceanic Research Drilling (ECORD)

Membro do Council e do IGW+ do IODP (Integrated Ocean Drilling Program)

Delegado de Portugal no Inter Ridge de 2000 a 2008

Membro do Inter Ridge Working Group on Seafloor Mineralisation desde 2009

Áreas de especialização:

Geologia; Geologia Marinha; Jazigos Minerais; Fluidos na Crosta; Actividade Hidrotermal e Vulcanologia; Erosão e reutilização de sedimentos; Geoquímica; Mineralogia

Tem produzido numerosos estudos relacionados com os recursos minerais da crosta oceânica e sua prospecção e pesquisa, influentes nos aerópagos internacionais. Participou na descoberta de quatro campos hidrotermais submarinos: Rainbow (Momar), Saldanha (Momar), Ninfonea (Vanuatu) e Loki's Castle (Árctico).

Principais missões científicas no mar:

Nome da missão, Instituição/Projecto, ano (navio/submarino, chefe(s) de missão)

DIVA-2, IFREMER/Marflux-ATJ, 1994 (Nadir/Nautile, D. Desbruyères, A.M. Alayse, chief scientists)

FLORES, EU/AMORES, 1997 (Atalante/Nautile, Y. Fouquet chief-scientist)

SALDANHA, ICTE (Portugal)/IFREMER, 1998 (Nadir/Nautile, F.J.A.S. Barriga, Y. Fouquet, co-chief scientists)

Avila Martins, MCT-FCT (Portugal)/SERRETA, 1999 (Maria Medina/ROV, J.M. Miranda, F.J.A.S. Barriga, chief scientists)

Ocean Drilling Program Leg 193, PACMANUS, Manus Basin (Papuásia), 2000/2001 (Navio Joides Resolution, R. Binns, F.J.A.S. Barriga, co-chief scientists)

IRIS, Ifremer, France, 2001 (Atalante/Victor, Yves Fouquet, chief scientist)

VAVE 2001, CSIRO, Australia, 2001 Republic of Vanuatu (Franklin/tow camera, T. McConachy, Chief Scientist)

Seahma-1 (August 2002), FCT-FFCUL (Portugal) (Atalante/Victor, F.J.A.S. Barriga, chief scientist)

NR-1 / Banco de D. João de Castro (July 2003) Naval Marine Labs, US Navy

H2Deep, Univ. Bergen/European Science Foundation, Jul-Ago 2008, GO Sars/ROV Bathysaurus 6000, Rolf Pedersen chief scientist

Serreta, 2008, NRP Gago Coutinho, ROV Luso Bathysaurus EMEPC

Orientação de teses:

Doutoramentos: 4 em curso, 8 completados

Mestrados: 1 em curso, 17 completados

Publicações:

Autor de cerca de 300 contribuições, incluindo 50 artigos constantes do Science Citation Index

Conferências:

Profere com frequência conferências e intervenções convidadas em seminários e cursos, em universidade e reuniões científicas em Portugal e no estrangeiro (12 países) e também de divulgação, em museus, câmaras municipais e escolas básicas e secundárias. Os temas incluem geologia marinha, hidrotermalismo submarino, recursos minerais, metalogenia, mineralogia, cristalografia, história da geologia e museologia.



 
Mestre Alexandra von Böhm-Amolly
Mestre Alexandra von   Böhm-Amolly

HABILITAÇÕES ACADÉMICAS

  • Licenciatura e Mestrado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com admissão a Doutoramento em Direito Internacional Marítimo na mesma Faculdade; Pós-graduação em Shipping Business pelo IME (Instituto Marítimo Español), Madrid; Pós-graduação em Cultura Árabe-Islâmica pela Universidade Autónoma Luís de Camões, Lisboa; Auditora do Curso de Defesa Nacional de 2007, Instituto da Defesa Nacional, MDN.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

  • Assessora jurídica do Estado Maior da Armada na área de Direito Marítimo; Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e do Departamento de Direito da Universidade Internacional; Assessora jurídica do Departamento de Operações de Bolsa e do Conselho de Administração da Bolsa de Valores de Lisboa, para a área de Direito Internacional; Actualmente, Professora convidada da Escola Superior de Administração Fazendária da Universidade de Brasília, DF e Palestrante da Pontifícia Universidade Católica de Brasília, DF; Advogada, presentemente senior partner e titular do escritório de Lisboa da AMYA Law Firm.

OUTROS ASPECTOS

  • Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Marítimo; Sócia fundadora e membro da Direcção do Observatório do Mar - Associação de Estudos Marítimos; Membro fundador do Observatório de Segurança Marítima; Membro do Forum do Mar; Membro Permanente do European Maritime Lawyers Summit e do MarLaw; Sócia da Sociedade Portuguesa de Direito Internacional; Sócia da Sociedade de Geografia de Lisboa, sendo actualmente Secretária da Mesa da Secção de Transportes; Associada da APME - Associação Portuguesa de Mulheres Empresárias, presentemente Vice-Presidente da Direcção; Membro do Instituto da Democracia Portuguesa.
  • Autora de dois livros e de vários artigos, publicados em Portugal, na Alemanha, no Reino Unido e no Brasil, versando sobretudo Direito do Mar, Direito Internacional e arbitragem marítima;
  • Apresentação de palestras, essencialmente sobre temas de Direito Internacional Marítimo, em Portugal, Alemanha, Itália, Espanha e Brasil.
 
Cap. Fragata Paulo Brandão Correia
paulo_correia.jpg

Nasceu em Parede, Cascais, 30 de Julho de 1968

Qualificações Académicas:

  • Licenciatura em Ciências Militares Navais, Escola Naval, 1986-1991.
  • Especialização em Hidrografia, com certificação "A", Escola de Hidrografia e Oceanografia do Instituto Hidrográfico, 1993-1994.
  • Curso Geral Naval de Guerra, Instituto Superior Naval de Guerra, 2001/2002.
  • Curso Complementar Naval de Guerra, Instituto de Estudos Superiores Militares, 2008.

Carreira Naval:

  • 1991 - Oficial Imediato do Patrulha "Zaire".
  • 1991-1993 - Comandante da Lancha de Fiscalização "Cisne".
  • 1994-1997 - Adjunto do Chefe da Brigada Hidrográfica Nº2, tendo participado e dirigido vários levantamentos portuários, costeiros e oceânicos em Portugal Continental e no Arquipélago da Madeira (incluiu embarques nos NRP "Andrómeda", "Auriga" e "Almeida Carvalho").
  • 1997-1999 - Comandante do NRP "Andrómeda".
  • 1999-2005 - Adjunto do chefe de divisão de Hidrografia do Instituto Hidrográfico, tendo sido responsável pelas secções de Planeamento e de Funcionamento, de Verificação e de Cartografia Tradicional.
  • 2005-2008 - Comandante do NRP "D. Carlos I".
  • 2008-2009 - Adjunto do Director Técnico do Instituto Hidrográfico.
  • Julho de 2009- _____ - Comandante do Agrupamento de Navios Hidrográficos

Actividade docente

  • Leccionou a cadeira de Levantamentos Geodésicos no curso de especialização em Hidrografia, Escola de Hidrografia e Oceanografia do Instituto Hidrográfico, entre 2001 e 2005.
  • Leccionou a cadeira de Cartografia no curso de especialização em Hidrografia, Escola de Hidrografia e Oceanografia do Instituto Hidrográfico, em 2002 e 2003.
  • Leccionou os módulos de Cartografia e de Levantamentos Hidrográficos do curso de Especialização em Navegação, no Instituto Hidrográfico, em 2003

Afiliações e Participações

  • Membro das delegações nacionais das conferências hidrográficas do Comissão Hidrográfica do Atlântico Oriental em 2001, 2002 e 2004 (comissão regional da Organização Hidrográfica Internacional, OHI), tendo nelas apresentado relatórios das situações hidrográficas e cartográficas de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, de S. Tomé e Príncipe e de Portugal.
  • Representante do Instituto Hidrográfico na West Africa Action Team (grupo constituído no âmbito da OHI), tendo, nessa qualidade, visitado, em 2004, a Guiné-Bissau e produzido um relatório subsequente sobre a situação hidrográfica e a segurança da navegação deste país.
  • Representante do Instituto Hidrográfico no Workshop organizado em 2004 pelo SHOM (Service Hydrographique et Océanographique de la Marine), em Brest, dedicado à Segurança da navegação do Atlântico Oriental.
  • Representante do Instituto Hidrográfico no Conselho Estratégico da Reserva Natural das Berlengas, entre 2008 e 2009.
  • Representante do Instituto Hidrográfico e da Marinha no Grupo Coordenador para Atribuição de Tempo de Navio de Investigação (GC ATNI), desde Julho de 2009.
  • Representante do Instituto Hidrográfico na comissão de coordenação para a Gestão do Protocolo de Colaboração entre o Instituto Hidrográfico e a Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC), desde Julho de 2009.

Comunicações

Apresentou várias comunicações sobre as capacidades hidrográficas do Instituto Hidrográfico e dos navios hidrográficos da Marinha Portuguesa.

 
Vice-Almirante António Rebelo Duarte
rebelo_duartes.jpg

Nasceu em 03/Agosto/46 e foi alistado na Marinha, na Escola Naval, em 02/Setembro/63

Frequentou o curso da classe de Marinha em 1963/67, sendo promovido a Guarda-marinha em 11JAN67.

Em oficial subalterno, especializou-se em "Comunicações" (1968) e possui, entre outras habilitações, o "Nato Naval Officers Electronic Warfare Introductory Course", frequentado no Reino Unido (1971), o "Ace Staff Officers Orientation Course", o curso "Perspectivas do Islão" e o "International Defense Management Course", frequentado na Naval Post-graduate School, em Monterey, Califórnia, USA (1985), além dos Cursos Navais de Guerra - Geral (1980) e Superior (1997/98), frequentados no Instituto Superior Naval de Guerra.

Em 1974 concluiu a licenciatura em Economia (média final de 14 valores), pelo Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa.

Esteve embarcado em várias unidades navais, tendo desempenhado diversas funções, nomeadamente, a bordo do N.R.P. "Porto Santo" (1967/68); no Agrupamento n.º 1 de Draga-Minas; no N.R.P. "Álvares Cabral" em comissão de serviço em Angola e Moçambique (1969/71).

Exerceu o cargo de Comandante do navio-patrulha N.R.P. "Argos" (Guiné/1974) e das corvetas N.R.P. "Honório Barreto" (1975) e N.R.P. "Jacinto Cândido" (1987).

Em terra, chefiou Centros de Comunicações (Comando Naval do Continente - 1968/09; Comando da Defesa Marítima do Porto de Porto Amélia - 1970/71, em diligência do N.R.P. "Álvares Cabral"; Escola de Comunicações, no Grupo Nº 1 de Escolas da Armada - 1971/74, acumulando com as funções de instrutor). Foi Professor da Escola Naval (Economia - 1976/82) e chefiou a Secção de efectivos e carreira naval, da Direcção do Serviço de Pessoal (1987/89), tendo, ainda, desempenhado o cargo de Adjunto do respectivo Director no período 1992/93. Realizou uma comissão de serviço no estrangeiro - QG da Nato, em Bruxelas (1989/92) - como Conselheiro Militar por parte da Marinha na Delegação portuguesa (Delnato) junto da Aliança. Chefiou as Divisões de "Comunicações" e de "Pessoal e Organização", do Estado-Maior da Armada - 1993/94 e 94//97, respectivamente.

Entre 1998/2000, prestou serviço no Instituto Superior Naval de Guerra, como professor de Estratégia e Coordenador da respectiva Área de Ensino.

Foi promovido ao posto de Contra-almirante em 10AGO2000 e nomeado Comandante da Escola Naval (OUT2000 a JUN2002). Depois de promovido a Vice-almirante em MAI2000, foi nomeado director do Instituto Superior Naval de Guerra, cargo desempenhado até à sua extinção em 19SET2005.

Em 25NOV2005 transitou para a situação de Reserva, regressando à efectividade do serviço em MAI2007 para presidir à Comissão do Domínio Público Marítimo, desde JUL2007.

É conferencista convidado do Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Católica Portuguesa, desde 2004, e professor convidado do Instituto de Estudos Políticos da mesma Universidade desde 2009.

Em 2008 foi eleito Académico Correspondente da Academia Internacional de Cultura Portuguesa e, em fins de 2009, Académico da Academia de Marinha.

Em JAN2010 passou a presidir à direcção do Instituto D. João de Castro, associação sociocultural de interesse público, com sede no Restelo.

Da sua folha de serviço constam vários louvores e condecorações, designadamente três Medalhas Militares de Serviços Distintos; duas Medalhas Militares de Mérito Militar; Medalhas de Prata e de Ouro, de Comportamento Exemplar; Medalha Militar da Cruz Naval de 2.ª classe; e duas Medalhas Comemorativas de Campanhas.

 
Prof. Dr. Ricardo Serrão Santos
rserrosantos.jpg

Doutor em Biologia e Ecologia Animal, é Investigador Principal na Universidade dos Açores, Director do Departamento de Oceanografia e Pescas, Pró-Reitor da Universidade dos Açores e Presidente do IMAR- Instituto do Mar. RSS tem-se dedicado ao estudo da biodiversidade marinha e dos ecossistemas oceânicos. Tem mais de 300 trabalhos publicados, dos quais cerca de 120 artigos científicos incluídos no sistema da Web of Knowledge. É co-editor do livro "Seamounts: Ecology, Fisheries and Conservation" publicado pela Blackwell em 2007 e co-autor do "Centro de Interpretação Marinha Virtual (CIMV)", que, além da sua base permanente, foi também editado em DVD em 2007 e re-editado em 2008. RSS tem supervisionado vários estudantes de doutoramento (10 concluídos) e investigadores de Pós-Doutoramento. Participa em numerosos e conferências, quer como participante, palestrante convidado, organizador e/ou chair. Em Outubro 2007 foi chair do "Expert Workshop on Ecological Criteria and Biogeographic Classification Systems for Marine Areas in Need of Protection" organizado no âmbito da CBD (Convention of Biological Diversity). Os resultados deste encontro oficial da CBD foram adoptados na reunião da COP9 em Maio 2008 como "critérios Açores".

Os interesses actuais de Ricardo Serrão Santos incluem a conservação dos habitats e da biodiversidade marinhos dos ecossistemas de litoral e mar profundo da região dos Açores, implementação de Áreas Marinhas Protegidas e avaliação dos seus benefícios. RSS coordenou a investigação e as propostas de gestão para a rede Natura 2000 nos Açores e para os campos hidrotermais do mar profundo Lucky Strike, Menez Gwen, Rainbow e do monte submarino Sedlo, os quais foram propostos por Portugal para integrarem a Rede de Áreas Marinhas Protegidas da OSPAR.

Integra e coordena numerosos projectos de investigação nacionais e internacionais, entre os quais se destaca a participação nos comités coordenadores da Rede de Excelência da União Europeia em Biodiversidade e Funcionamento de Ecossistemas (MARBEF) e de dois programas da iniciativa internacional Census of Marine Life. Tem larga experiência em cruzeiros científicos oceânicos (R/Vs: Atalante, Akademic Mystlav Keldish, Arquipélago, Noruega, G.O. Sars), incluindo a utilização de submersíveis de investigação (Nautile, MIR, Victor 6000, Aglantha 2000, Bathysaurus 5000).

Tem sido convidado regularmente para painéis de avaliação de entidades governamentais de financiamento científico do Reino Unido (NERC), EUA (NSF), França (IFREMER), Bélgica, Holanda, Itália e Noruega. É convidado anualmente para participar em dezenas de conferências científicas e de coordenação de actividades científicas.

Ricardo Serrão Santos é/foi delegado nacional para o Comité de Infra-estruturas de Investigação da Comissão Europeia, delegado nacional ao Fórum Estratégico Europeu para as Infra-estruturas de Investigação (ESFRI), coordenador do Grupo de Trabalho de Monitorização e Observatórios do InterRidge. Entre outras comissões e conselhos nacionais, pertenceu ao Conselho Científico das Ciências do Mar e do Ambiente do MCTES, é o coordenador nacional para a Cooperação Científica entre Portugal e a França em Ciências do Mar (MCTES/FCT). Participou também na Comissão Estratégica dos Oceanos.

Em 2002 foi-lhe atribuído pela WWF o galardão "Gift to the Earth"; em 2007 RSS foi nomeado "Embaixador Marítimo" pela Comissão Europeia; em 2008 foi convidado pelo Governo como "personalidade de reconhecido mérito" e nomeado para a direcção do "Fórum Permanente dos Assuntos do Mar"; em 2008 recebeu o Prémio Rotary Internacional 2007-2008 no domínio do Ensino; em 2008 foi eleito Membro Correspondente da Academia de Marinha tendo passado a Membro Efectivo eleito em 2009; em 2009 foi-lhe atribuído, pelo "Ciência Hoje", o prémio "Seeds of Science" na categoria de "Ciências da Terra, do Mar e da Atmosfera"; em 2009 recebeu a Medalha Dourada de Mérito outorgada pela Câmara Municipal da Horta, em 2010 foi empossado Membro Correspondente da Academia das Ciências de Lisboa, classe de Ciências, secção de Ciências Biológicas;

 
Dra. Marta Chantal Ribeiro
foto_cv_marta_chantal.jpg

Nasceu a 8 de Fevereiro de 1966, em Guimarães.

É Licenciada e Mestre (Curso de Integração Europeia) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Entregou em Abril de 2010, na Universidade do Porto, a dissertação de doutoramento na temática da protecção da biodiversidade marinha através de áreas protegidas - perspectivas nacional, europeia e internacional.  Foi seu Orientador o Sr. Prof. Doutor Rui Moura Ramos e Co-orientador o Sr. Prof. Doutor João Coimbra. Aguarda a prestação das provas públicas.

É docente da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Direito Internacional Público, Direito da União Europeia, História do Direito Português).

É membro do Centro de Investigação Jurídico-Económica na componente ‘Direito do Mar e Desenvolvimento Sustentável'. Neste contexto, tem estado envolvida em projectos (v.g., European Science Foundation) e organismos internacionais (v.g., OSPAR) conexos com a protecção do meio marinho e as áreas marinhas protegidas.

Tem proferido diversas conferências em Portugal e no estrangeiro, destacando-se, entre as mais recentes:

- "O regime jurídico das áreas marinhas protegidas e a plataforma continental", FDUP, 2006;

- "Marine Planning in Portugal", workshop ‘Sea-Use Planning in the EU Coastal and Exclusive Economic Zones', Bremen, 2007;

- "The environmental perspective: the legal challenges of protecting deep sea ecosystems through marine protected areas", Deep-sea Symposium, Açores, 2009.

É autora de várias publicações, evidenciando-se, no domínio do Direito do Mar, as seguintes:

- «O regime jurídico das áreas marinhas protegidas e a plataforma continental», in EMEPC-FDUP-CIMAR, Aspectos Jurídicos e Científicos da Extensão da Plataforma Continental, Lisboa, EMEPC, 2006, pp. 61-99;

- «Marine Planning in Portugal», Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Ano IV, 2007, pp. 395-402;

- «Rainbow, um exemplo mundial: a primeira área marinha protegida nacional em perspectiva sob águas do alto mar. À descoberta do tesouro do arco-íris», Revista do CEDOUA, vol. 20, ano X, n.º 2, 2007, pp. 47-86 e p. 186;

- «Rede Natura 2000: os desafios da protecção da biodiversidade marinha no dealbar do século XXI», in número especial da Revista Temas de Integração (After Fifty Years: The Coming Challenges - Governance and Sustainable Development / 50 Anos Passados: Os Desafios do Futuro - Governance e Desenvolvimento Sustentável), n.º 25, 1.º semestre de 2008, pp. 165-233;

- «The ‘Rainbow': The First National Marine Protected Area Proposed Under the High Seas», The International Journal of Marine and Coastal Law, vol. 25, n.º 2, 2010, pp. 183-207 (versão reformulada e actualizada do artigo publicado em Português na Revista do CEDOUA).

- «Desenvolvimento Sustentável e a Construção do Estado Timorense», Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Ano VI, 2009, pp. 443-453.

Algumas publicações estão disponíveis na seguinte hiperligação:

http://www.direito.up.pt/cije_web/publicacoes.php?tema=4

Desde 2002, tem estado profundamente empenhada e comprometida com o ensino do Direito na Universidade Nacional de Timor Lorosa'e (UNTL). É membro da Comissão de Coordenação Científico-Pedagógica do Curso de Direito da UNTL.

 
Prof. Dr. Jorge Fontoura Nogueira
jorge_fontoura.jpg

Professor e advogado, é doutor em direito internacional pela Univeversità degli Studi di Parma, Itália, e pela Universidade de São Paulo. Professor titular do Instituto Rio Branco, Itamaraty, a academia diplomática brasileira, foi consultor parlamentar do Senado Federal na área de política externa e de segurança nacional, e assessor legislativo na Assembléia Nacional Constituinte.É na atualidade membro consultor da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e, por indicacação consensual dos países do MERCOSUL, é Árbitro Titular de seu Tribunal Permanente de Revisão, após ter atuado como Árbitro no Tribunal da Câmara de Comércio de Paris e na Associação de Arbitragem da Finlândia, em Helsinque. Autor de artigos e obras científicas na área do direito internacional, do direito do mar e do direito antártico, da solução alternatica de controvérsias e do direito de integração e de blocos econômicos, é colaborador do jornal Correio Braziliense, onde escreve artigos sobre política internacional e atualidades jurídicas. Na área do direito internacional especializado, tem se dedicado ao direito do mar e as suas disciplinas conexas, desde seus estudos na Itália, onde foi aluno do professor Túlio Scovazzi. Recentemente participou do Projeto Antártico Brasileiro, em expedição à base brasileira Comandante Ferraz, sob os auspícios da Marinha brasileira. Sobre o tema, publicou na Revista de Informação Legislativa, Ano VII, Volume IV, 2008, o artigo denominado " A Importância Jurídica da Presença Brasileira na Antártica".
 
Engº José Eva Aurelio
jose_eva.jpg

Nasceu Setembro de 1957.

Licenciado em Biologia Maritima, desempenhou a actividade de Técnico de Investigação Cientifica na Direcção das Pescas, entre 1984 e 1986.

Foi Director do Projecto Artesanal fase I, financiado pelo FIDA, Japão e FAC, no Ministério do Comércio, Industria e Pesca entre 1986 e 1988. 

Entre 1991 e 1995, desempenhou a actividade de Director do Projecto de Pesca Artesanal, Fase II e Fase III, no Ministério dos Assuntos Económicos. 

De 1995 até 2007, desempenhou a função de Chefe do Departamento de Pesca Industrial na Direcção Geral das Pescas. 

É actualmente Director do Desenvolvimento da Pesca, na Direcção Geral das Pescas.

 

 
Prof. Dra. Fátima Monteiro
fatima_monteiro.jpg

Investigadora e coordenadora de programas ligados aos PALOP e CPLP no Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa. É doutorada por Harvard (1999), tendo-se especializado em Estudos Portugueses. Foi Investigadora Residente (1998-2000) e Vsiting Scholar (2º Semestre de 2007) do Centro de Estudos Europeus da Universidade de Harvard e Investigadora Associada do Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais (2002-2004). Leccionou na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (2000-2001) e Universidade Lusófona (2005-2007). A sua investigação tem incidido sobre o papel do nacionalismo na formação do Estado-Nação nos países de língua portuguesa, com particular enfoque nos PALOP, e na análise das relações entre Cabo Verde e a Europa. Publicou múltiplos artigos sobre os temas que investiga, entre os quais: Génese do Estado Nação em Angola (Res Pública, 2006), Cabo Verde na Encruzilhada Atlântica (Estratégia, IEEI, 2004), O Factor Nacionalismo na Política Externa e de Segurança Europeia (Estratégia, IEEI, 2003), e Cabo Verde, a Europa e o Legado de Amílcar Cabral (O Mundo em Português, IEEI, 2003). Foi cronista do jornal Expresso on-line, e é comentadora residente do programa semanal da RDP-1 "O Esplendor de Portugal".

 
Engº Fernando Ribeiro e Castro
fribeiroecastro.jpg


FORMAÇÃO ACADÉMICA

1976 - 1979    MIT (Massachussets Institute of Technology)    EUA
Graus de:
Ocean Engineer
Master of Science in Naval Architecture and Marine Engineering      
1969 - 1973    Escola Naval    Alfeite
Licenciatura em Ciências Militares - Ramo Marinha     

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

2010                  Secretário-Geral do Fórum Empresarial da Economia do Mar
1992 - 2009    Banco Finantia   
Director Sénior
Várias funções na área de Sistemas de Informação
1983 - 1995    Instituto Superior Técnico - Secção de Eng. Naval   
Assistente Convidado, responsável pelas cadeiras de "Resistência e Propulsão" e "Manobrabilidade"
1981 - 1993    Nautis - Sociedade de Engenharia Naval   
Responsável pelo Departamento de Engenharia Naval
Vários projectos de engenharia naval, sobretudo de embarcações de pesca, e  chefe de Projecto da conversão do lugre "Creoula" em navio-escola, tendo chefiado o desenvolvimento do projecto e sido o representante do Armador na definição e acompanhamento do processo fabril.
1988 - 1992    Marinha Portuguesa   
Chefe da Divisão de Estudos e Projectos do Arsenal do Alfeite
Foi responsável por todos os projectos de novos navios ou alterações, designadamente:
Projecto das Lanchas Rápidas de Fiscalização (LRF), em que o Arsenal ganhou em concurso internacional. Foi responsável por todo o projecto, desde a concepção até à sua entrega final.
Anteprojecto de Navio Oceanográfico para a Marinha Portuguesa, em colaboração com os estaleiros Bazan, da Marinha Espanhola;
1981 - 1989    Marinha Portuguesa   
Professor das Cadeiras de Introdução aos Computadores, Arquitectura Naval, Resistência de Materiais, Metalurgia e Teoria do Navio

1979 -1981    Marinha Portuguesa   
Chefe do Serviço de Estruturas da Direcção de Manutenção
1973 -1976    Marinha Portuguesa
Imediato do Navio Patrulha "Rovuma",  em Angola, Portugal Continental e Madeira

 
Engº Carlos Alves
carlos_alves.jpg

O Engº Carlos Alves nasceu em Lisboa em  Set 1950.

Em 1955 foi para Angola  onde  em 1973 se formou em Engenharia de Minas na Universidade de Luanda.

Até 1975 trabalhou como  assistente nessa mesma Universidade.

De finais de 1975 a Dezembro de 1977 frequentou a Colorado School of Mines, nos Estados Unidos, onde obteve um Master of Science em GeoMecânica.

Regressou a Angola em 1978,  começando a trabalhar  como Engº de Petróleos na Fina Petróleos de Angola, filial do grupo belga Petrofina. Em 1983 a Petrofina colocou-o  em Ekofisk, no Mar do Norte, a trabalhar sob as ordens da Philips Petroleum Company. Durante esse tempo foi responsável por uma equipa de engenheiros de perfuração e "workovers".

Em 1986 regressou á Fina Petróleos de Angola como Sub-Director de Sondagem onde permaneceu até 1989. Nessa altura deixou Angola  e foi trabalhar  na Zairep, filial da Petrofina,   no antigo Zaire, na qualidade de  Director Técnico.

No inicio de 1991 foi colocado em Milão, Itália, como Director Técnico  da actividade de Exploração e Produção da Fina Italiana.

Em meados de 1995 regressou a Angola como Director Geral da Fina Petróleos de Angola onde permaneceu até ao final de 2000, altura em que  a Petrofina foi absorvida pelos grupos franceses  Total e Elf.

Em Janeiro de  2001 juntou-se á Galpenergia, onde continua até á data, exercendo as funções de  Responsável por toda a actividade de Exploração e Produção.

 
C/ Almirante Marcos José de Carvalho Ferreira
C/ Almirante Marcos José De Carvalho Ferreira

Nasceu em 20 de Março de 1958 no Rio de Janeiro, residindo actualmente em Brasília, DF.

Exerce actualmente a função de Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar.

Durante a sua carreira exerceu para além de outras funções os cargos de comandante do Rebocador de Alto-Mar "Tridente", Comando da Flotilha do Amazonas  e Navio-Escola "Brasil". Foi Director do Centro de Eletrônica da Marinha e exerceu a Subchefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior da Armada.

È possuidor dos cursos e graduações seguintes:

Graduação em Ciências Navais na Escola Naval ; Comando e Estado-Maior - Escola de Guerra Naval (Mestrado); Curso Superior de Guerra Naval; Royal Navy Staff Course (Estado-Maior no Reino Unido) e Curso de Política e Estratégia Marítimas - Escola de Guerra Naval (Doutorado).

Condecorado com Ordem do Mérito Naval (Grau de Comendador),  Medalha Militar (passador de ouro), Medalha Mérito Tamandaré, Medalha Mérito Marinheiro (três âncoras), Medalha Mérito Santos-Dumont e Medalha do Pacificador.

 
Eng. José Carlos Laurindo de Farias
jose_farias.jpg

Nasceu no Estado de Alagoas no Brasil, em abril de 1956 onde viveu até os 15 anos de idade.

Graduou-se em Engenharia de Minas pela Universidade Federal de Pernambuco em 1979.

Iniciou sua carreira na Petrobras em 1980.

Concluiu o curso de especialização em Engenharia de Petróleo em 1981.

Concluiu o curso de Engenharia de Segurança em 1998, pela Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Em 2004 concluiu o MBA em propaganda e Marketing pela Escola de Propaganda e Marketing.

Na Petrobras

Iniciou em sua vida laboral como engenheiro fiscal das operações com sondas de produção de petróleo na área terrestre no de 1981.

Depois gerenciou as áreas de atividade de SONDA de Produção de Petróleo e a própria atividade de Produção de Petróleo na área terrestre, por quase 18 anos.

No final dos anos 90 passou a atuar na área marítima no sudeste do Brasil, gerenciando plataformas de Petróleo na área "offshore".

Já em 2003 foi designado para Dirigir a Empresa de Distribuição de Gás do Estado da Bahia, no Nordeste do Brasil, onde ficou até o início de 2006.

A Partir de 2006 assumiu a Gerência de SMS-Segurança , Meio Ambiente e Saúde da área de Exploração e Produção da Petrobras para todo o Brasil.

Essa Gerência de SMS é responsável pelo Planos de Emergência para Vazamentos de Óleo, connhecido pela Autoridade Brasileira como PEVO.

Fora da Petrobras

Representa a Petrobras no Comitê Diretivo da OGP, International Association Oil & Gas Producers", com sede em Londres

Representa a Petrobras na ARPEL, "Associacion Regional de Empresas de Petroleo y gas Natural en Latinoamerica y el Caribe", com sede em Montevideu. Na Arpel foi Presidente do Comitê de E&P e atualmente é um dos Vices Presidentes do Comitê de Exploração & Produção.

Atualmente  coordena o processo de Licenciamento Ambiental junto ao Governo Brasileiro e seus Ministérios, Minas e Energia, e Meio Ambiente.

 



APOIANTES do IV CONGRESSO - 2016