IML - Instituto dos Mares da Lusofonia

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Dra. Marta Chantal Ribeiro
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Nasceu a 8 de Fevereiro de 1966, em Guimarães.

É Licenciada e Mestre (Curso de Integração Europeia) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Entregou em Abril de 2010, na Universidade do Porto, a dissertação de doutoramento na temática da protecção da biodiversidade marinha através de áreas protegidas - perspectivas nacional, europeia e internacional.  Foi seu Orientador o Sr. Prof. Doutor Rui Moura Ramos e Co-orientador o Sr. Prof. Doutor João Coimbra. Aguarda a prestação das provas públicas.

É docente da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Direito Internacional Público, Direito da União Europeia, História do Direito Português).

É membro do Centro de Investigação Jurídico-Económica na componente ‘Direito do Mar e Desenvolvimento Sustentável'. Neste contexto, tem estado envolvida em projectos (v.g., European Science Foundation) e organismos internacionais (v.g., OSPAR) conexos com a protecção do meio marinho e as áreas marinhas protegidas.

Tem proferido diversas conferências em Portugal e no estrangeiro, destacando-se, entre as mais recentes:

- "O regime jurídico das áreas marinhas protegidas e a plataforma continental", FDUP, 2006;

- "Marine Planning in Portugal", workshop ‘Sea-Use Planning in the EU Coastal and Exclusive Economic Zones', Bremen, 2007;

- "The environmental perspective: the legal challenges of protecting deep sea ecosystems through marine protected areas", Deep-sea Symposium, Açores, 2009.

É autora de várias publicações, evidenciando-se, no domínio do Direito do Mar, as seguintes:

- «O regime jurídico das áreas marinhas protegidas e a plataforma continental», in EMEPC-FDUP-CIMAR, Aspectos Jurídicos e Científicos da Extensão da Plataforma Continental, Lisboa, EMEPC, 2006, pp. 61-99;

- «Marine Planning in Portugal», Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Ano IV, 2007, pp. 395-402;

- «Rainbow, um exemplo mundial: a primeira área marinha protegida nacional em perspectiva sob águas do alto mar. À descoberta do tesouro do arco-íris», Revista do CEDOUA, vol. 20, ano X, n.º 2, 2007, pp. 47-86 e p. 186;

- «Rede Natura 2000: os desafios da protecção da biodiversidade marinha no dealbar do século XXI», in número especial da Revista Temas de Integração (After Fifty Years: The Coming Challenges - Governance and Sustainable Development / 50 Anos Passados: Os Desafios do Futuro - Governance e Desenvolvimento Sustentável), n.º 25, 1.º semestre de 2008, pp. 165-233;

- «The ‘Rainbow': The First National Marine Protected Area Proposed Under the High Seas», The International Journal of Marine and Coastal Law, vol. 25, n.º 2, 2010, pp. 183-207 (versão reformulada e actualizada do artigo publicado em Português na Revista do CEDOUA).

- «Desenvolvimento Sustentável e a Construção do Estado Timorense», Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Ano VI, 2009, pp. 443-453.

Algumas publicações estão disponíveis na seguinte hiperligação:

http://www.direito.up.pt/cije_web/publicacoes.php?tema=4

Desde 2002, tem estado profundamente empenhada e comprometida com o ensino do Direito na Universidade Nacional de Timor Lorosa'e (UNTL). É membro da Comissão de Coordenação Científico-Pedagógica do Curso de Direito da UNTL.

 

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