IML - Instituto dos Mares da Lusofonia

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Dr. Miguel dos Santos Alberto Chissano
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Nasceu no dia 22 de Novembro de 1954, em Malehisse, distrito de Chibuto, província de Gaza, em Moçambique.

-Licenciado em Direito em 1994, pela Universidade Eduardo Mondlane e Especializado em Direito Internacional do Mar pela Universidade de Cape Town (University of Cape Town), na África do Sul, em 1998.

-Exerceu dentre outras funções no Estado Moçambicano, as de Director Nacional de Identificação Civil, Director Nacional dos Serviços de Migração e de Assessor do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação para os Assuntos do Mar e Fronteiras.

-Participou como membro da delegação Moçambicana, na  21 sessão da Organização Marítima Internacional (IMO)-Londres/1999 e na 5 sessão da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos-Kingston/1999,

-Chefiou a delegação Moçambicana à 1 e 2 sessões da Reunião Informal sobre o Processo Consultivo dos Oceanos e do Direito do Mar-Nova York/2000-2001, à 10 e 11 Reuniões dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar-Nova York/2000-2001 e, às sessões da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos-Kingston/a partir de 2000,

-Foi membro do Comité de Credênciais da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos-Kingston/2000,

-Participou em outros eventos internacionais ligados aos oceanos, dos quais se destacam: Conferência Internacional sobre a Segurança do Oceano no Grande Caribe (Corpus Christi/Texas),  inauguração do edifício sede do Tribunal Internacional do Direito do Mar(Hamburg), Seminário sobre a Plataforma Continental(Buenos Aires e Rio de Janeiro), Seminário sobre a Gestão Integrada dos Oceanos(Lisboa), Seminário sobre Tecnologias de Mineração de Nódulos Polimetálicos, situação actual e desafios( Chenai, India), cursos sobre fronteiras marítimas internacionais, promovidos pela Unidade de Investigação de Fronteiras Internacionais da Universidade de Durhan, no Reino Unido.

-Tem orientado palestras e seminários sobre o mar e fronteiras em algumas Universidades do País bem como em alguns Ministérios e Institutos Públicos.

-Actualmente é membro da Comissão Jurídica e Técnica da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos e  seu actual  Presidente(2010-2011) e é  ponto focal de Moçambique na Estratégia da CPLP para os Oceanos e Conselheiro Internacional para África, da Ocean Security Initiative (OSI). Exerce ainda as funções de Presidente do Instituto Nacional do Mar e Fronteiras, um órgão executivo e de coordenação técnica da acção do Estado sobre os assuntos do mar e fronteiras, que visa dentre outros aspectos,  tratar de matérias relativas às políticas de fronteiras internacionais incluíndo, as fronteiras terrestres, o mar territorial a zona económica exclusiva, a plataforma continental e os fundos marinhos para além da jurisdição nacional, nos termos estabelecidos na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.



 

APOIANTES do IV CONGRESSO - 2016